quarta-feira, 6 de abril de 2011

Pehis - Mangaratiba / Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro

Tuca Jordão e Leonardo Picciani debatem planejamento do interesse de Mangaratiba

Angra, Paraty, Mangaratiba, Rio Claro e Itaguaí estão incluídos no Pehis da Costa Verde.

'O prefeito ressaltou que Angra está adiantada na elaboração de seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)...'

O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), recebeu hoje no Centro de Estudos Ambientais (CEA), o secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, no primeiro encontro do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro (Pehis/RJ) realizado na região da Costa Verde.


O Pehis/RJ visa orientar as ações do governo e dos agentes sociais na formulação de estratégias para o enfrentamento das necessidades habitacionais nos municípios fluminenses, definindo prioridades, recursos, meios, prazos, e metas, tendo como horizonte temporal o ano de 2023 para acabar com o déficit habitacional, seguindo a diretriz do Governo Federal.


Além de Tuca e Leonardo Picciani, estavam no encontro o vice-prefeito Essiomar Gomes, o vereador de Paraty, Rangel Vasconcelos, o secretário de Planejamento de Itaguaí, Maurício Vieira, o secretário de Promoção Social de Mangaratiba, Rilden Albuquerque, e o secretário de Assistência Social de Rio Claro, Marco Antônio Pinella. Angra, Paraty, Mangaratiba, Rio Claro e Itaguaí estão incluídos na Costa Verde, de acordo com o projeto. O Subsecretário de habitação de Angra dos Reis, João Massad, também participou do encontro.


- Pela primeira vez o Estado encara de forma transparente e clara a questão da habitação, principalmente a habitação de interesse social - elogiou Tuca Jordão, que agradeceu ao secretário de Habitação por sua vinda ao município - Sua pessoa é fundamental para que tudo aconteça. Esperamos que esse projeto atenda principalmente aquela parcela da população que mais precisa - afirmou.


O prefeito ressaltou que Angra está adiantada na elaboração de seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), mas que "na hora em que todo mundo soma esforços as coisas andam mais rapidamente". Por isso, a ação do Governo do Estado é fundamental. Tuca citou dois grandes empreendimentos habitacionais que estão em andamento no município, através do Minha Casa, Minha Vida, nos bairros Monsuaba e Parque Mambucaba, que podem gerar mais de mil unidades habitacionais.


Leonardo Picciani destacou que é importante que projetos habitacionais sejam feitos de forma bem planejada, e que essa é a melhor forma para se evitar tragédias com moradores de áreas de risco, como as que aconteceram em Angra, Niterói e Região Serrana.- Não dá mais para esperar a tragédia acontecer para ver o que vai ser feito. A habitação depende de investimento contínuo e planejado. E quando a gente planeja, usa melhor os recursos, o tempo, e trabalha com mais eficiência - disse o secretário.




Coordenadora explica detalhes do projeto para a Costa Verde


A arquiteta Denise Vogel, coordenadora técnica do Pehis/RJ, explicou os detalhes do projeto. Neste primeiro encontro, foi apresentada a proposta metodológica. A arquiteta apresentou as equipes da secretaria de Estado de Habitação e da Ambiental, empresa contratada por processo licitatório para prestar serviços técnicos de consultoria na elaboração do Pehis/RJ.


Denise Vogel falou sobre os objetivos do projeto, como planejar estratégias de ação conjunta, identificar as necessidades habitacionais do município e o custo da produção de moradias, o que inclui a quantificação do déficit habitacional de cada município, fornecer suporte para alocação de recursos financeiros, ajudar na capacitação dos municípios para que elaborem seus planos habitacionais locais, otimizar os recursos do Minha Casa, Minha Vida etc. 
- O principal objetivo do projeto é garantir uma melhor qualidade de vida no estado - afirmou Denise.


Outro objetivo é a hierarquização de prioridades. De acordo com o projeto, famílias que habitam áreas de risco estão em primeiro lugar na fila de espera para serem contempladas, seguidas por aquelas que residem em habitações precárias, que correm o risco de desabar.


Este foi o primeiro de três encontros que devem acontecer na Costa Verde até outubro deste ano. Além da Costa Verde, outras sete regiões do estado estão sendo contempladas por meio do mesmo procedimento: Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Metropolitana. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro apresentados no encontro, o estado do Rio de Janeiro tem um déficit de 430 mil moradias.
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